Teve início no dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, a edição de 2024 da campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”. A mobilização, que se estende até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, é um chamado à conscientização sobre os diferentes tipos de violência que meninas e mulheres enfrentam, com enfoque especial na interseccionalidade entre machismo e racismo, que afeta diretamente as mulheres negras.
A escolha da data de início reforça a urgência de enfrentar a violência que atinge de forma desproporcional as mulheres negras, que são maioria entre as vítimas de feminicídio e outros crimes. De acordo com dados do IBGE, em 2023, 6,3% das mulheres pretas ou pardas relataram terem sofrido violência psicológica, física ou sexual, comparadas a 5,7% das mulheres brancas. O 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública aponta ainda que o Brasil registrou o maior número de feminicídios desde a criação da lei que tipifica o crime em 2015, com 1.467 mulheres assassinadas.
Além disso, casos de violência doméstica aumentaram 9,8%, com 258.941 registros. As tentativas de feminicídio também subiram 7,2%, enquanto episódios de stalking cresceram impressionantes 34,5%. Outros tipos de agressão, como violência psicológica, física e sexual, continuam em níveis alarmantes, evidenciando a gravidade da questão.
Mulheres no mercado de trabalho: desigualdade persiste
A campanha também aborda a desigualdade no mercado de trabalho, que afeta diretamente a autonomia financeira das mulheres, um dos pilares para romper ciclos de violência. Dados do Dieese mostram que, apesar da redução na taxa de desocupação entre mulheres de 9,8% para 9,2% em 2023, elas continuam representando 54,3% dos desocupados no Brasil, sendo 35,5% negras. Entre as mulheres negras, a taxa de desocupação é de 11,1%, muito superior à das mulheres não negras (7%).
Os 21 Dias de Ativismo
Durante os 21 dias, a campanha promove debates, oficinas e mobilizações para sensibilizar a sociedade e pressionar os governos a implementarem medidas de proteção e equidade. Entre os temas abordados, estão os cinco principais tipos de violência contra a mulher:
- Violência física: atos que ofendem a integridade física da mulher, como tapas, socos e empurrões.
- Violência emocional: práticas que causam dano psicológico, incluindo humilhações, ameaças e desprezo.
- Violência sexual: forçar ou coagir a mulher a atos sexuais não desejados, com intimidação ou chantagem.
- Violência patrimonial: confisco ou retenção de bens, documentos ou dinheiro da vítima.
- Violência moral: calúnia, difamação e injúria, que atentam contra a dignidade da mulher.
A luta por direitos
A campanha também destaca a importância de políticas públicas como a Convenção 189 da OIT, que garante trabalho decente e proteção, especialmente para mulheres em situações de vulnerabilidade. Apesar de avanços, a implementação plena no Brasil ainda enfrenta desafios.
Com os “21 Dias de Ativismo”, espera-se ampliar a conscientização e fortalecer a luta coletiva por uma sociedade mais justa, onde mulheres, especialmente as negras, vivam com dignidade, segurança e igualdade de direitos.
