Levantamento do IBGE revela que 20% dos trabalhadores nas prefeituras brasileiras não possuem vínculo efetivo. O avanço das contratações temporárias fragiliza direitos, compromete a qualidade do serviço público e afeta diretamente servidores e a população.
A precarização do trabalho no setor público municipal avança rapidamente no Brasil. Segundo dados recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), um em cada cinco servidores municipais é contratado temporariamente, sem concurso público e sem as garantias previstas para os cargos efetivos. Entre 2013 e 2023, o número de vínculos temporários cresceu 52,5%, atingindo o maior patamar da última década.
Na maioria dos casos, os contratos são renovados de forma sucessiva, substituindo concursos públicos por práticas que violam a estabilidade e os direitos dos trabalhadores. A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam) alerta para o risco de institucionalização da precarização, que enfraquece as carreiras públicas e compromete a continuidade e qualidade dos serviços oferecidos à população.
Em Quixadá, a realidade acompanha esse cenário nacional. A prefeitura mantém diversas contratações temporárias em áreas essenciais como saúde, educação e assistência social, enquanto não realiza concursos públicos há anos, mesmo com carência evidente de servidores efetivos. A situação é agravada pela ausência de um cronograma para novos certames e pela resistência da gestão em dialogar com o sindicato sobre o fortalecimento do quadro permanente.
Para o Sindsep, sindicato que representa os servidores municipais da região, o uso recorrente de contratos temporários é uma forma de driblar a estabilidade, rebaixar salários e fragilizar a organização sindical. Além disso, o sindicato denuncia que os profissionais contratados estão expostos a demissões arbitrárias, sobrecarga de trabalho e insegurança jurídica.
“A política de contratos temporários é um ataque direto à dignidade do servidor e à qualidade do serviço público. Em vez de valorizar quem faz a cidade funcionar, a gestão aposta na rotatividade e na desvalorização”, afirma a presidenta do Sindsep, Izaltina Lima.
Frente a esse cenário, a entidade sindical reforça a luta pela realização urgente de concursos públicos, pela valorização das carreiras e pela revogação de práticas que transformam o serviço público em um campo de instabilidade.
Com informações da CUT Nacional.