O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em parceria com o Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar (Cecane) da Universidade Federal do Ceará (UFC), promoveu na última quinta-feira (28), a Formação de Conselheiros e Conselheiros da Alimentação Escolar (CAE), voltada ao fortalecimento do controle social sobre os recursos e a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
A formação teve como objetivo qualificar a atuação dos membros dos Conselhos de Alimentação Escolar, instâncias responsáveis por acompanhar, fiscalizar e garantir a correta aplicação dos recursos destinados à alimentação dos estudantes da rede pública. O CAE exerce papel estratégico na defesa do direito à alimentação adequada e no combate a irregularidades na execução do programa.
Foram abordados, durante o encontro, diversos temas relacionados ao cotidiano das conselheiras e dos conselheiros, incluindo Prestação de Contas, prazos e metodologia de análise, uso do sistema E-PNAE, processo de renovação dos conselhos, além de um panorama sobre os principais desafios enfrentados pelos CAEs nos municípios. Participaram da capacitação representantes dos municípios de Quixadá, Barbalha, Missão Velha, Icó, Umirim, Tejuçuoca, Ipu, Milagres e Várzea Alegre.
“O fortalecimento dos mecanismos de controle social são medidas fundamentais para assegurar transparência, boa gestão dos recursos públicos e qualidade na política de alimentação escolar. Por isso, o acompanhamento permanente dos conselhos contribui para que a merenda chegue às escolas com regularidade e qualidade nutricional”, destacou Socorro Ricarte, dirigente do Sindsep e representante de Quixadá.
