Na última terça-feira (14), o governo federal anunciou o programa “Mais Professores para o Brasil”, que promete atrair novos profissionais para a docência e melhorar a qualificação dos professores da educação básica. Contudo, a proposta foi recebida com ressalvas por sindicatos e especialistas, que destacam a ausência de medidas estruturais para resolver os principais desafios da categoria, como salários dignos, planos de carreira e condições adequadas de trabalho.
O que é o programa?
Composto por cinco eixos — seleção, atratividade, alocação, formação e valorização —, o “Mais Professores para o Brasil” foi apresentado como uma resposta à carência de profissionais na educação básica e às dificuldades enfrentadas pelos professores em exercício. Entre as propostas, destacam-se a Prova Nacional Docente (PND), bolsas de incentivo para licenciaturas e uma plataforma de cursos de formação inicial e continuada.
Apesar das intenções declaradas, o programa não aborda questões centrais, como o respeito ao piso salarial nacional, a garantia de condições dignas de trabalho e o investimento em infraestrutura escolar.
Uma das propostas mais polêmicas é a PND, que poderá ser usada por estados e municípios para seleção de professores. A medida é criticada por reforçar uma lógica de padronização que desconsidera as particularidades regionais. Municípios como os da base do Sindsep enfrentam desafios específicos que não podem ser ignorados. Desse modo, é necessário que respeitem as diversidades locais e que fortaleçam as redes públicas de ensino.
Infraestrutura e carreira ignoradas
A promessa de valorização do magistério é limitada a benefícios como cartões de crédito sem anuidade e descontos em hotéis, medidas que não substituem políticas estruturais que garantam salários justos, cumprimento do piso salarial e respeito aos direitos dos trabalhadores.
O programa também não apresenta propostas para melhorar a infraestrutura das escolas nem para reestruturar ou criar planos de carreira. Além disso, a Confetam, à qual o Sindsep é filiado, destaca a ausência de mecanismos no programa para pressionar estados e municípios a cumprirem a Lei do Piso, um problema recorrente em diversas localidades.
O Sindsep reforça que a valorização dos professores passa por salários justos, respeito à carreira e condições de trabalho adequadas. Por isso, a luta por mudanças reais e estruturais continua sendo a prioridade da entidade.
