A presidenta do SINDSEP, Izaltina Gonzaga, e a secretária de Assuntos Jurídicos, Neiva Esteves, estiveram na Câmara Municipal de Choró, nesta terça-feira (11), para apresentar as observações do Sindicato sobre o projeto que altera o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Durante a sessão, Izaltina Gonzaga fez as considerações iniciais sobre a proposta que tramita no Legislativo. Em seguida, Neiva Esteves apresentou os principais pontos do projeto que podem representar perdas de direitos e prejuízos para os trabalhadores e trabalhadoras do município.
A partir da mobilização do SINDSEP e dos servidores e servidoras presentes na Câmara, os vereadores aprovaram a realização de uma audiência pública, prevista para a próxima semana. O espaço deverá permitir uma discussão mais ampla sobre o conteúdo da proposta e suas consequências para o serviço público municipal.
Para Izaltina Gonzaga, a participação da categoria será fundamental para garantir que as mudanças no Estatuto não sejam aprovadas sem diálogo.
“É muito importante que todos os servidores e servidoras estejam presentes na audiência pública. Da forma como está, o projeto afetará diretamente tanto quem já está em exercício quanto os trabalhadores e trabalhadoras que ingressarem futuramente por meio de concurso público”, destacou a presidenta.
O SINDSEP defende que qualquer mudança no Estatuto seja construída com transparência, participação da categoria e respeito aos direitos conquistados. A entidade acompanhará a tramitação e divulgará a data, o horário e o local da audiência pública assim que forem oficialmente confirmados.
